Termos e Condições | NeoDevelopers Tecnologia

Termos de prestação de Serviços

Bem-vindo aos Termos de Serviço da NeoDevelopers do Brasil. Ao acessar ou usar nossos serviços públicos (incluindo o site, aplicativos móveis e plataformas digitais), você concorda em cumprir estes Termos e Condições, que regem o uso de nossas plataformas e serviços. Por favor, leia atentamente as condições abaixo antes de utilizar nossos serviços.

Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

Definições

“Serviços”: Refere-se a todas as plataformas digitais oferecidas pela NeoDevelopers do Brasil, incluindo, mas não se limitando a, sites, aplicativos móveis, e todos os serviços oferecidos por meio desses meios.
“Usuário”: Refere-se a qualquer indivíduo ou entidade que acessa, utiliza ou interage com nossos serviços.
“Plataforma”: Refere-se ao conjunto de sistemas e ferramentas desenvolvidas pela NeoDevelopers Tecnologia LTDA que facilitam o acesso aos serviços oferecidos.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os nossos serviços, você concorda em cumprir os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com esses termos, você não deve acessar ou utilizar nossos serviços.

A NeoDevelopers do Brasil reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando isso ocorrer, as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site ou em qualquer outro meio de comunicação oficial. O uso contínuo dos serviços após as mudanças constitui a aceitação das alterações.

Licença de Uso

A NeoDevelopers do Brasil concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os serviços de acordo com os termos aqui estabelecidos. O Usuário não pode revender, sublicenciar, distribuir ou transferir de qualquer forma os direitos sobre os serviços fornecidos, sem a permissão expressa da empresa.

Obrigações do Usuário

Ao acessar ou usar os nossos serviços, você concorda em cumprir os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com esses termos, você não deve acessar ou utilizar nossos serviços.

A NeoDevelopers do Brasil reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando isso ocorrer, as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site ou em qualquer outro meio de comunicação oficial. O uso contínuo dos serviços após as mudanças constitui a aceitação das alterações.

Restrições ao Uso

O Usuário não poderá:

Utilizar os serviços para qualquer atividade que infrinja direitos de propriedade intelectual, privacidade ou segurança de outras pessoas;
Modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, descompilar ou fazer engenharia reversa dos serviços ou de qualquer software relacionado;
Utilizar robôs, crawlers ou outras ferramentas automáticas para acessar ou coletar dados sem a permissão explícita da NeoDevelopers do Brasil;
Violar ou tentar violar os sistemas de segurança ou redes que sustentam nossos serviços.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, patentes, direitos autorais, design, tecnologia e outros materiais proprietários, pertencem à NeoDevelopers do Brasil ou a seus licenciantes. O Usuário concorda em não infringir tais direitos, reconhecendo que qualquer uso não autorizado dos mesmos pode resultar em ação legal.

Responsabilidades e Limitação de Responsabilidade

A NeoDevelopers do Brasil não será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam ocorrer devido ao uso ou incapacidade de usar os serviços;
Perdas de dados ou corrupção de dados que possam resultar de falhas no sistema ou uso inadequado dos serviços;
Qualquer conteúdo de terceiros acessado através de nossos serviços, incluindo links para sites de terceiros, que estão fora do controle da empresa.

A empresa se compromete a tomar medidas razoáveis para garantir a segurança dos dados e da infraestrutura dos serviços, mas não pode garantir a ausência de falhas de segurança, erros ou interrupções nos serviços.

Política de Privacidade

Os dados coletados durante o uso dos serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações dos usuários. Ao utilizar nossos serviços, o Usuário consente com a coleta e processamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Cancelamento e Rescisão

A NeoDevelopers do Brasil pode suspender ou cancelar o acesso de um Usuário aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação dos termos estabelecidos neste documento ou de qualquer outro regulamento aplicável.

O Usuário pode cancelar o uso dos serviços a qualquer momento, seguindo as orientações de desativação de conta disponíveis nas plataformas. No entanto, as obrigações de pagamento de taxas e outros encargos não serão isentas por cancelamento voluntário do serviço.

Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a NeoDevelopers do Brasil, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer responsabilidades, danos ou custos resultantes de reclamações ou ações legais de terceiros decorrentes do uso indevido dos serviços ou violação destes Termos de Serviço.

Força Maior

A NeoDevelopers do Brasil não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações, caso tal falha seja causada por eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, ações governamentais, falhas em telecomunicações ou falhas de sistemas de terceiros.

Legislação Aplicável e Foro

Este Termo de Serviço será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este termo será resolvida no foro da cidade de [Curitiba], Estado de [Paraná], Brasil, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Alterações nos Termos de Serviço

A NeoDevelopers do Brasil reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada em nosso site ou aplicativo. Recomendamos que o Usuário consulte periodicamente esta seção para verificar possíveis alterações.

Última atualização: 06/08/2025